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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 17/10/1980 Íntegra |
Categoria | Técnica |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 09/12/1980 |
Seção | 1 |
Página(s) | 24623 |
Assunto | |
Comercialização do álcool etílico para fins não carburantes. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Revoga totalmente Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 21/05/1976 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MIC número 46 de 02/04/1990 -- Em vigor | |
É totalmente revogado por Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 05/12/2012 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
NBR: 5991, 5992, 5993, 5994 e 5995 |