Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 2- de 21/01/1997 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 03/03/1997 |
Seção | 1 |
Página(s) | 3923 |
Assunto | |
Autorizar a inscrição das marcas: DROGARIA ANTARES E HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, em substituição às inscrições referentes ao nome do fabricante ou sua marca, previstas no subitem 3.1 alínea "a" da Portaria INMETRO/DIMEL nº 047 de 19/07/1991. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 47 de 19/07/1991 -- Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 234 de 22/12/1994 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52 600 003 439/96. |