Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 45- de 24/04/1997 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 30/04/1997 |
Seção | 1 |
Página(s) | 8695 |
Assunto | |
Autorizar, em caráter opcional, a utilização de tanques cilíndricos verticais nos equipamentos de sua fabricação autorizadas pelas Portarias INMETRO/DIMEL/ NºS043/90 e 080/96 desde que mantidas demais características técnicas metrológicas constantes das respectivas Portarias. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 43- de 21/08/1990 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 80 de 29/05/1996 -- Revogado |