Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 350- de 26/11/2009 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 27/11/2009 |
Seção | 01 |
Página(s) | 180 |
Assunto | |
Estabelecer que os solicitantes de certificação ou de renovação de certificado de cachaça cujos pedidos tenham sido feitos em data anterior à publicação da Portaria nº 276/2009 poderão, até o dia 31 de março de 2010, ter seus processos regidos de acordo com o determinado na Portaria Inmetro nº 126/2005. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 24/06/2005 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/08/2023 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de setembro de 2023. |