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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 30/12/1983 Íntegra |
Categoria | Não técnica |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/01/1984 |
Seção | |
Página(s) | |
Assunto | |
Credenciar a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como entidade Foro, em âmbito nacional, na área de normalização, com vistas à harmonização do interesse público, das empresas industriais e do consumidor, de acordo com as diretrizes aprovadas pelo CONMETRO. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Revoga totalmente Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 07/12/1977 -- Revogado | |
Revoga totalmente Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 17/10/1980 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 05/12/2012 -- Em vigor |