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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 441 de 23/11/2011 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 24/11/2011 |
Seção | 1 |
Página(s) | 106 |
Assunto | |
- Altera subitens do RTM a que se refere à Portaria Inmetro n.º 071/2003 sobre termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 71 de 28/04/2003 -- Revogado | |
Revogação total proposta por Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/05/2017 -- Prazo para consulta pública expirado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 424- de 05/09/2018 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 523- de 01/11/2018 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro, - Decreto nº 6.275, de 28/11/2011; |