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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / MDIC número 9- de 20/12/2006 Íntegra |
Categoria | Não técnica |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 22/12/2006 |
Seção | I |
Página(s) | 174 |
Assunto | |
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, coordenado pelo Inmetro, para, no prazo de 6 (seis) meses, revisar o Regulamento Técnico para Construção de Ônibus Urbano - Padronização, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 01, de 26 de janeiro de 1993. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 26/01/1993 -- Revogado | |
É mencionado por Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 16/09/2008 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Resolução Conmetro nº 01, de 26/01/93. Lei nº 10.048, de 19/12/2002. Lei nº 10.098, de 19/12/2002. |