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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 16/09/2008 Íntegra |
Categoria | Técnica |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 19/09/2008 |
Seção | 1 |
Página(s) | 100 |
Assunto | |
Dispõe sobre a vinculação da norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro n.º 01/93. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 26/01/1993 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 9- de 20/12/2006 -- Em vigor | |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 20/12/2006 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 03/11/2003 -- Revogado | |
É mencionado por Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Norma ABNT NBR 14.022: 2006. Norma ABNT NBR 15.570: 2008. Projeto nº 00.001: 64-00. Compromisso de Ajustamento de C |