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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MIC número 40- de 22/07/1981 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 27/07/1981 |
Seção | 1 |
Página(s) | 14128 |
Assunto | |
Aprovar as Instruções que com esta baixa, consolidadndo e complementando a legislação que estabelece as condições a que devem satisfazer os taxímetros instalados em veículos. | |
Legislação Correlata - 10 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 64- de 16/11/1967 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 45- de 13/09/1968 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 48- de 22/09/1970 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 9- de 02/02/1971 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 13- de 14/03/1974 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / INPM número 60- de 05/10/1978 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 17- de 27/05/1980 -- Revogado | |
É afetado por Portaria INPM / MIC número 42- de 05/08/1982 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 14- de 06/04/1987 -- Revisto | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / INMETRO número 96- de 08/05/1989 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
A Portaria nº 96/89 revoga a Portaria 40/81. Portaria INPM nº 64 de 16.11.67. Portaria INPM nº 45 de 13.09.68. Portaria INPM nº 48 de 22.09.70. Portaria INPM nº 09 de 02.02.71. Portaria INPM nº 13 de 14.03.74. Portaria INPM nº 17 de 27.05.80. |