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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 Íntegra |
Categoria | Técnica |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 15/01/2009 |
Seção | 1 |
Página(s) | 63 a 64 |
Assunto | |
Dispõe sobre o prazo de vigência dos subitens relacionados no Parágrafo Primeiro da Resolução Conmetro nº 06/2008, que vinculou a norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/93. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 26/01/1993 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 20/12/2006 -- Em vigor | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 6 de 16/09/2008 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Norma ABNT NBR 14022:2006. Norma ABNT NBR 15570:2008. Projeto nº 00.001:64-00. Edital nº 11/2007. |