Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 06/03/2015  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  11/03/2015
 Seção  01
 Página(s)  105
 
 Assunto
Esclarecimento do escopo de aplicação das Portarias Inmetro nºs 371/2009, 328/2011, 163/2012 e 402/2012, referente a Aparelhos Eletrodomésticos e Similares.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 29/12/2009 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 328- de 08/08/2011 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 163- de 05/04/2012 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 402- de 01/08/2012 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 10/01/2014 -- Projeto aprovado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 148- de 28/03/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.