Principal
»
Consulta
»
Resultado da Pesquisa
»
Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria DIMEL / INMETRO número 158 de 18/09/2003
Íntegra
Categoria
Aprovação
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
24/09/2003
Seção
1
Página(s)
78
Assunto
Aprovar, em caráter provisório, o modelo de etilômetro BAF-300, marca LPC.
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 215 de 28/11/2003 -- Revogado
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 59 de 30/04/2004 -- Prazo de validade expirado
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 151 de 31/08/2004 -- Em vigor
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 235 de 01/12/2004 -- Revisto
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 175- de 03/07/2007 -- Em vigor
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 369- de 21/11/2008 -- Em vigor
Tem item incluído por
Portaria INMETRO / DIMEL número 112- de 26/03/2009 -- Em vigor
Tem item incluído por
Portaria DIMEL / INMETRO número 55- de 22/03/2019 -- Em vigor
Tem item incluído por
Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 16/04/2020 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Portaria Inmetro nº 006, de 17/01/2002.
Processo Inmetro nº 52 600 002 648/2002.