Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 187 de 28/10/2003 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 09/12/2003 |
Seção | 1 |
Página(s) | 55 a 56 |
Assunto | |
Aprovar, para venda direta ao público, o modelo EA-15, de instrumento de pesagem não automático, marca FILIZOLA. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 04/01/2005 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 495 de 30/12/2009 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52 600 003 661/02. |