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Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria DIMEL / INMETRO número 189 de 31/10/2003
Íntegra
Categoria
Aprovação
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
08/12/2003
Seção
1
Página(s)
65 a 66
Assunto
Aprovar, em caráter provisório, o modelo Alco-Sensor IV de etilômetro.
Legislação Correlata - 12 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 17/01/2002 -- Revogado
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 214 de 28/11/2003 -- Revogado
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 57 de 30/04/2004 -- Prazo de validade expirado
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 152 de 31/08/2004 -- Em vigor
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 32 de 08/03/2006 -- Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 20 de 28/01/2010 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 83- de 27/04/2016 -- Revogado
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 127- de 19/08/2016 -- Em vigor
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 21/12/2016 -- Em vigor
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 227- de 06/12/2018 -- Em vigor
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 52- de 16/03/2020 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52 600 003 593/2002.