Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 9 de 19/01/2004 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 04/03/2004 |
Seção | 1 |
Página(s) | 81 |
Assunto | |
Aprovar, para utilização com equipamento emissor de cupom fiscal do tipo ECF-IF(modular), o modelo PM-15 de instrumento de pesagem não automático, marca METROLOGIC. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 177 de 30/09/2004 -- Em vigor | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 04/01/2005 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 495 de 30/12/2009 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52 600 003 298/2003. |