Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MDIC número 295- de 29/06/2018 Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
02/07/2018
Seção
01
Página(s)
58
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente, doravante denominados medidores de água.
- Estrutura Regimental do Inmetro;
- Decreto n.º 6.275/2007;
- Recomendação Internacional n° 49 edição 2013, da Organização Internacional de Metrologia Legal – OIML.