Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME - número 364- de 27/11/2020 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 30/11/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 48 |
Assunto | |
Altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Altera Portaria INMETRO / ME - número 296- de 12/06/2019 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 118- de 11/03/2021 -- Em vigor |