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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME - número 9- de 17/01/2022 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 19/01/2022 |
Seção | 1 |
Página(s) | 11 a 15 |
Assunto | |
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas - Consolidado. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 324- de 21/08/2007 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de fevereiro de 2022, conforme determina art. 4º do Decreto nº 10.139/2019. | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 82- de 10/03/2008 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de fevereiro de 2022, conforme determina art. 4º do Decreto nº 10.139/2019. | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 251- de 15/09/2009 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de fevereiro de 2022, conforme determina art. 4º do Decreto nº 10.139/2019. | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Portaria nº 2, de 4 /01/2017 (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços); - Decreto nº 10.139, de 28/11/2019. |