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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 170 de 29/08/2006  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	21/09/2006
Seção	1
Página(s)	106
Assunto
Art. 1º - Alterar o item 6 para substituir os subitens 6.1, 6.2, 6.3 e anexos, das Portarias INMETRO/DIMEL/N.º 110, 111, 112, 113, 114, 115, 186 e 188/2001, 088 e 095/2002 e 047, 048, 049 e 099/2003, referentes aos modelos de hidrômetros da marca ELSTER.
Legislação Correlata - 21 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 110 de 09/08/2001 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 111 de 09/08/2001 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 112 de 09/08/2001 -- Situação: Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 113 de 09/08/2001 -- Situação: Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 114 de 09/08/2001 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 115 de 09/08/2001 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 186 de 17/12/2001 -- Situação: Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 188 de 17/12/2001 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 88 de 17/06/2002 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 95 de 25/06/2002 -- Situação: Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 47 de 22/04/2003 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 22/04/2003 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 49 de 22/04/2003 -- Situação: Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 99 de 30/06/2003 -- Situação: Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 235 de 03/09/2007 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 236 de 03/09/2007 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 237 de 03/09/2007 -- Revisto
É revogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 238 de 03/09/2007 -- Revisto
É revogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 239 de 03/09/2007 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
Processo 52 600 037 316/06.