Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 197 de 19/09/2006 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 03/10/2006 |
Seção | 1 |
Página(s) | 49 |
Assunto | |
Aprovar, para venda direta ao público, os modelos ELP-10 e ELP-25, de instrumento de pesagem não automático, marca BALMAK. | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 393 de 15/10/2009 -- Revisto | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 18/09/2012 -- Revisto | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 215- de 23/10/2015 -- Revisto | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 72- de 29/03/2016 -- Em vigor | |
Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 38- de 06/02/2019 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52 600 001 820/2006. |