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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 55- de 14/05/1997 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/05/1997 |
Seção | 1 |
Página(s) | 10369 |
Assunto | |
Aprovar provisoriamente, para pesagem de lactentes, o modelo TOLEDO JÚNIOR de balança de funcionamento não automático, de equilíbrio automático, eletrônica, digital, marca TOLEDO. | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 74 de 23/08/1999 -- Situação: Revisto | |
Tem prazo prorrogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 210 de 06/08/2007 -- Revisto | |
Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 182- de 16/10/2014 -- Revisto | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 40- de 16/02/2016 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52600000650/96. |