Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 291- de 14/10/2020 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 16/10/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 43 |
Assunto | |
Autorizar, em caráter provisório, a empresa Controller Comércio e Serviços, a emitir declaração de conformidade de esfigmomanômetro eletrônico digital como alternativa à verificação inicial | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / ME - número 101- de 20/03/2020 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / ME - número 114- de 30/03/2020 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
processo Inmetro SEI nº 0052600.009868/2020-61 |