Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 305- de 29/10/2020
  Íntegra
|
| Categoria | Autorização |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 05/11/2020 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 120 |
| Assunto | |
| Autorizar, em caráter provisório, a empresa Baccas & Cia Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumento de pesagem não automático como alternativa à verificação inicial | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
| Menciona Portaria INMETRO / ME - número 101- de 20/03/2020 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / ME - número 114- de 30/03/2020 -- Revogado | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| processo Inmetro SEI nº 0052600.010428/2020-57 | |
 |
||