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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/03/1998 |
Seção | 1 |
Página(s) | 106 |
Assunto | |
Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanque rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na PORTARIA INMETRO Nº 59/1993. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993 -- Revogado Obs.: Revoga o item 4 do regulamento técnico metrológico aprovado pela Portaria INMETRO nº 59/93. | |
Revogação total proposta por Portaria INMETRO / MDIC número 383- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 208- de 06/05/2016 -- Revogado |