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Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / DIMEL número 12 de 25/01/2010
Íntegra
Categoria
Autorização
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
28/01/2010
Seção
1
Página(s)
67
Assunto
Prorrogar até 30 de março de 2019 o prazo de validade da Portaria Inmetro/Dimel nº 023 de 30 de março de 1999.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Prorroga prazo
Portaria DIMEL / INMETRO número 23 de 31/03/1999 -- Situação: Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 156 de 09/10/2001 -- Situação: Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 320 de 07/11/2011 -- Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 346 de 05/12/2011 -- Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 108 de 12/06/2012 -- Revisto
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 18/09/2012 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 24- de 19/02/2015 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52600.002775/2009.