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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 1 de 07/01/1998 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 12/01/1998 |
Seção | 1 |
Página(s) | 216 a 217 |
Assunto | |
Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidoscom conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades. | |
Legislação Correlata - 9 documento(s) | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MIC número 2 de 07/05/1982 -- Revogado Obs.: No que se refere a produtos comercializados nas grandezas de comprimento ou número de unidades. | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado Obs.: Alíneas "a" e "c" substituem 4.1 e item 42. | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MICT número 235 de 29/10/1993 -- Revogado Obs.: Artigos 3º e 4º. | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MICT número 237 de 29/10/1993 -- Revogado Obs.: Artigo 3º | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 162 de 08/10/1998 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 182 de 21/12/1998 -- Revogado Obs.: substituição à tabela IV do subitem 5.2.2 | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 20/07/2001 -- Projeto aprovado | |
É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 21/06/2002 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 24/03/2011 -- Revogado |