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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / DIMEL número 292 de 05/11/2010 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 09/11/2010 |
Seção | 1 |
Página(s) | 52 a 53 |
Assunto | |
Restabelecer a validade das Portarias Inmetro/Dimel nºs 217/2007 e 035/2009 e revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 0253, de 07 de outubro de 2010. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 217 de 15/08/2007 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 35 de 20/01/2009 -- Revogado | |
Revoga Portaria INMETRO / DIMEL número 253 de 07/10/2010 -- Revogado | |
É revogado por Portaria INMETRO / DIMEL número 296 de 05/10/2011 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
Autos judiciais do processo nº 022/1.05.0032549-0 da Ação Cautelar Inominada, tramitada no Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas – RS; Ofício nº 843/2009 do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas – RS, datado de 23 de julho de 2009; |