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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / DIMEL número 113 de 31/03/2011 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/04/2011 |
Seção | 1 |
Página(s) | 58 |
Assunto | |
Autorizar, em caráter opcional, o novo formato do gabinete, nos modelos aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel nºs 139/1999, 014/2004 e 104/2005. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 139 de 21/12/1999 -- Situação: Revisto | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 14 de 29/01/2004 -- Revisto | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 104 de 12/07/2005 -- Revisto | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 73- de 26/04/2017 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 52600.006245/2011 |