Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 154 de 09/09/1998 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 15/09/1998 |
Seção | 1 |
Página(s) | 53 |
Assunto | |
Admitir que seja efetuada, até 31 de dezembro de 1998, a certficação de capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares, comercializados no país. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 178 de 20/11/1996 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MICT número 38 de 09/03/1998 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 01/03/1999 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
NBR 7471/1988 |