Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 236 de 06/12/2012 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/12/2012 |
Seção | 1 |
Página(s) | 50 |
Assunto | |
- Alterar o Art. 1º da Portaria Inmetro/Dimel n° 397/2008. - Ficam convalidados os atos praticados e as disposições com base da Portaria Inmetro/Dimel nº 312/2007 e respectivos aditivos, anteriores à vigência da presente portaria. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 312 de 26/10/2007 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 397 de 04/12/2008 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 52600.055989/2012. |