Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 243 de 06/12/2012  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	11/12/2012
Seção	1
Página(s)	51
Assunto
Alterar o Art. 2º da Portaria Inmetro/Dimel n° 187/2009. Ficam convalidados os atos praticados e as disposições com base da Portaria Inmetro/Dimel nº 358/2007 e respectivos aditivos.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 358 de 27/11/2007 -- Revisto
Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 187 de 02/06/2009 -- Revisto
Tem prazo prorrogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 130 de 06/06/2013 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52600.055989/2012.