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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / MJ número 1- de 27/12/1991 Íntegra |
Categoria | Não técnica |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 30/12/1991 |
Seção | |
Página(s) | |
Assunto | |
Dar à alínea c, do item 3 da Resolução 05/1978 e da Resolução 06/1978 item III-1 parte III, uma nova redação. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Altera Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 13/09/1978 -- Revogado | |
Altera Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 05/12/2012 -- Em vigor |