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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 214- de 23/10/2015  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	27/10/2015
Seção	1
Página(s)	49
Assunto
Alterar os itens 5.1 e 5.4, da Portaria Inmetro/Dimel nº 129, de 09 de abril de 2009. Dar nova redação ao item 10 da Portaria Inmetro/Dimel nº 129/2009. Ficam convalidados os atos e disposições anteriores à publicação da presente Portaria praticados com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 129/2009.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 19/02/2008 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 129 de 09/04/2009 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 519- de 28/11/2014 -- Revogado