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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 46- de 16/02/2016 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 17/02/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 100 |
Assunto | |
Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 169 /2003. Ficam convalidados os atos e demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 169/2003 e respectivos aditivos, a saber, Portarias Inmetro/Dimel nº 45/2004; nº 71/2005 e nº 181/2006, anteriores à publicação da presente Portaria. | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 03/10/2003 -- Revisto | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 45 de 25/03/2004 -- Revisto | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 71 de 16/05/2005 -- Revisto | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 181 de 08/09/2006 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 116- de 24/06/2019 -- Em vigor |