Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 51- de 16/02/2016 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 17/02/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 99 |
Assunto | |
Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 089/2003. Autorizar, em caráter opcional, a utilização de até quatro dispositivos receptores de carga (plataformas) nos instrumentos de pesagem da família (série) 2003, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 089, de 17 de junho de 2003, exclusivamente quando conectados ao dispositivo indicador para instrumentos de pesagem modelo IND 780, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 173, de 07 de maio de 2009. Incluir, na portaria Inmetro/Dimel nº 089, de 17 de junho de 2003, o desenho anexo a presente portaria. Ficam convalidados os demais atos praticados e disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 089/2003 e seus respectivos aditivos, anteriores à publicação da presente Portaria. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 89 de 17/06/2003 -- Situação: Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / DIMEL número 173 de 07/05/2009 -- Revisto |