Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 17/07/2000 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/07/2000 |
Seção | 1 |
Página(s) | 12 |
Assunto | |
Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas potencialmente explosivas , comercializados e utilizados no Brasil, em atendimento à legislação vigente, salvo as exceções previstas, ostentem a identificação da Certificação do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, em conformidade com a Regra Específica para a Certificação de Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas (NIE DINQP 096). | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MICT número 121 de 24/07/1996 -- Revogado | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 03/12/1999 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 26 de 17/02/2006 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 03/04/2006 -- Revogado |