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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 5- de 08/01/2019 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 14/01/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 17 |
Assunto | |
Autorizar, o uso em caráter opcional, das denominações “tc510, 9700 e IT8000E”, na máscara do mostrador (“painel frontal”) do modelo tc420 aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 90/2004 (alterada pela Portaria Inmetro/Dimel nº 74/2015) e demais portarias adi vas Inmetro/Dimel nº 213/2006, nº 82/2013, nº 117/2014 e nº 167/2017, respectivamente. | |
Legislação Correlata - 10 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 24/06/2004 -- Revisto | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 213 de 27/10/2006 -- Revisto | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 82 de 30/04/2013 -- Revisto | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 117- de 30/07/2014 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 74- de 30/04/2015 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 167- de 30/11/2017 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 133- de 08/07/2019 -- Em vigor Obs.: O item 9 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 1º de março de 2013, será acrescido dos desenhos/anexos 7 e 8, sequenciais aos anexos constantes da Portaria Aditiva Inmetro/Dimel nº 5, de 8 de janeiro de 2019. | |
Outros Documentos Correlatos | |
processo Inmetro SEI nº 0052600.021612/2018-16 sistema Orquestra 1313766 |