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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 156- de 30/07/2019 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 02/08/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 31 |
Assunto | |
Incluir no subitem 1.3 do item 1 (CARACTERÍSTICOS DOS MODELOS) das Portarias Inmetro/Dimel nº 62, de 13 de maio de 2004 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 9 de julho de 2004, bem como no item 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 165, de 9 de julho de 2010, de aprovação de modelos de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, as novas marcas "BC" ou “BALANÇAS CUIABÁ”, e nos itens 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 48, de 26 de janeiro de 2009, e da Portaria Inmetro/Dimel nº 138, de 15 de abril de 2009, de aprovação de modelos de instrumentos de pesagem não automáticos, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. | |
Legislação Correlata - 8 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 62 de 13/05/2004 -- Revisto Obs.: Incluir no subitem 1.3 do item 1 (CARACTERÍSTICOS DOS MODELOS) das Portarias Inmetro/Dimel nº 62, de 13 de maio de 2004 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 9 de julho de 2004, bem como no item 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 165, de 9 de julho de 2010, de aprovação de modelos de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, as novas marcas "BC" ou “BALANÇAS CUIABÁ”, e nos itens 3(IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inmet | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 101 de 09/07/2004 -- Revisto Obs.: Incluir no subitem 1.3 do item 1 (CARACTERÍSTICOS DOS MODELOS) das Portarias Inmetro/Dimel nº 62, de 13 de maio de 2004 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 9 de julho de 2004, bem como no item 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 165, de 9 de julho de 2010, de aprovação de modelos de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, as novas marcas "BC" ou “BALANÇAS CUIABÁ”, e nos itens 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inm | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 26/01/2009 -- Revisto Obs.: Incluir no subitem 1.3 do item 1 (CARACTERÍSTICOS DOS MODELOS) das Portarias Inmetro/Dimel nº 62, de 13 de maio de 2004 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 9 de julho de 2004, bem como no item 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 165, de 9 de julho de 2010, de aprovação de modelos de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, as novas marcas "BC" ou “BALANÇAS CUIABÁ”, e nos itens 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inm | |
Inclui item Portaria INMETRO / DIMEL número 138 de 15/04/2009 -- Revisto Obs.: Incluir no subitem 1.3 do item 1 (CARACTERÍSTICOS DOS MODELOS) das Portarias Inmetro/Dimel nº 62, de 13 de maio de 2004 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 9 de julho de 2004, bem como no item 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 165, de 9 de julho de 2010, de aprovação de modelos de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, as novas marcas "BC" ou “BALANÇAS CUIABÁ”, e nos itens 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inm | |
Inclui item Portaria INMETRO / DIMEL número 165 de 09/07/2010 -- Revisto Obs.: Incluir no subitem 1.3 do item 1 (CARACTERÍSTICOS DOS MODELOS) das Portarias Inmetro/Dimel nº 62, de 13 de maio de 2004 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 9 de julho de 2004, bem como no item 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 165, de 9 de julho de 2010, de aprovação de modelos de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, as novas marcas "BC" ou “BALANÇAS CUIABÁ”, e nos itens 3 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO) da Portaria Inm | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro SEI nº 0052600.010371/2019-52 Sistema Orquestra nº 1502717 |