Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 175- de 13/08/2019 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/08/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 30 |
Assunto | |
Alterar os itens 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 8 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de março de 2008 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 20 de março de 2008, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 64 de 20/03/2008 -- Revisto Obs.: Alterar os itens 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 8 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de março de 2008 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 20 de março de 2008 | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 65 de 20/03/2008 -- Revisto Obs.: Alterar os itens 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) e 8 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de março de 2008 e da Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 20 de março de 2008 | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 82- de 18/04/2019 -- Revisto Obs.: Art. 1º Alterar o item 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) da Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de março de 2008, que passa a vigorar acrescido do subitem 4.4.7: “4.4.7 Dispositivo indicador eletrônico, modelo EMR4, de fabricação Veeder-Root, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 82, de 17 de abril de 2019.” (NR) Art. 3º O item 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) da Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 20 de março de 2008, passa a vigorar acrescido do subitem 4.4.6: 4.4.6 Dispositivo indicador eletrônico, modelo E | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro SEI nº 52600.000784/2019-29 Sistema Orquestra nº 1377722 |