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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 42- de 11/03/2020 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 13/03/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 28 |
Assunto | |
Incluir, em caráter opcional, a versão painel do dispositivo indicador modelo tc420 aprovado Portaria Inmetro/Dimel nº 90/2004 (alterada pela Portaria Inmetro/Dimel nº 74/2015); autorizar o uso, em caráter opcional, da denominação "tc400", na máscara do mostrador ("painel frontal") do modelo tc420; e, incluir no item 7 da referida, os anexos/quadros pertinentes. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 24/06/2004 -- Revisto | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 74- de 30/04/2015 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto |