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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 52- de 16/03/2020 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 23/03/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 94 |
Assunto | |
Alterar os itens 1 (CARACTERÍSTICAS DO MODELO) e 6 (DESENHOS ANEXOS À PRESENTE PORTARIA), da Portaria Inmetro/Dimel nº 189, de 31 de outubro de 2003. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 17/01/2002 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 189 de 31/10/2003 -- Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 202 de 04/06/2010 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto |