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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 16/04/2020 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/04/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 45 |
Assunto | |
Dar nova redação aos itens 1 (CARACTERÍSTICOS DO MODELO) e 2 (ESPECIFICAÇOES) da Portaria Inmetro/Dimel nº 158, de 18 de setembro de 2003 | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 17/01/2002 -- Revogado | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 158 de 18/09/2003 -- Situação: Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 202 de 04/06/2010 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
processo Inmetro SEI nº 0052600.025250/2018-24 e Sistema Orquestra nº 1380126 |