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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 341 de 22/12/2006  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  26/12/2006
 Seção  1
 Página(s)  288
 
 Assunto
Suspende até 31 de março de 2007 a obrigatoriedade de atendimento ao subitem 5.3.9 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 89, de 06 de abril de 2006.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 06/04/2006 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 21/06/2006 -- Revogado

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 283 de 28/12/2006 -- Prazo de validade expirado

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 284 de 28/12/2006 -- Prazo de validade expirado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 128- de 03/04/2007 -- Revogado