Com o período de compra do material escolar, o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) faz um alerta aos pais e responsáveis: no momento da aquisição dos artigos da lista, só adquira produtos certificados que ostentem o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A certificação compulsória tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos.

Segundo o diretor da Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG, Geovane Mendes de Miranda, para receber o selo, os produtos têm que ser aprovados nos testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos, aos quais são submetidos. O selo do Inmetro indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças se utilizados de acordo com as recomendações da faixa etária e com as instruções de uso.

“Alguns dos pontos verificados nos 25 produtos contemplados foram a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas ou inaladas, a existência de bordas cortantes ou pontas perigosas”, explica Miranda.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum produto pode registrar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, pelo telefone 0800 335 335, ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.

No caso da confirmação da irregularidade, os responsáveis pela empresa ou marca terão que apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei n° 9.933/99, que comtemplam advertência, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Confira os produtos escolares que devem ter o selo do Inmetro:

• Apontador;

• Borracha e Ponteira de borracha;

• Caneta esferográfica/roller/gel;

• Caneta hidrográfica (hidrocor);

• Giz de cera;

• Lápis (preto ou grafite);

• Lápis de cor;

• Lapiseira;

• Marcador de texto;

• Cola (líquida ou sólida);

• Corretor Adesivo;

• Corretor em Tinta;

• Compasso;

• Curva francesa;

• Esquadro;

• Normógrafo;

• Régua;

• Transferidor;

• Estojo;

• Massa de modelar;

• Massa plástica;

• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;

• Pasta com aba elástica;

• Tesoura de ponta redonda;

• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).