Lista de produtos

1. Adaptador de plugues e tomadas

Lista de produtos

1. Agente redutor de líquido automotivo - Arla 32

Lista de produtos

1. Agulha hipodérmica estéril para uso único
2. Agulha gengival estéril para uso único

Lista de produtos

1. Andador infantil

Lista de produtos

1. Aquecedor de água a gás instantâneo
2. Aquecedor de água a gás de acumulação

Lista de produtos

1. Serviços de aplicação, reparo e reforma de revestimento interno em tanques de carga destinados aos transporte rodoviário de produtos perigosos com uso de resina éster vinílica reforçada com fibra de vidro ou borracha natural ou sintética

Lista de produtos

1. Apontador
2. Borracha
3. Caneta esferográfica e rollers, com corpo e carga manufaturados em resinas plásticas (polímeros)
4. Caneta hidrográfica (hidrocor)
5. Cola (líquidas ou sólidas)
6. Compasso
7. Corretor (adesivos ou em tinta);
8. Curva francesa
9. Esquadro
10. Estojo que apresentem motivos ou personagens infantis
11. Giz de cera, exceto giz para quadro-negro
12. Lápis preto, exceto aqueles claramente definidos pelo fabricante na embalagem expositora como de uso artístico ou profissional
13. Lápis de cor, exceto aqueles claramente definidos pelo fabricante na embalagem expositora como de uso artístico ou profissional
14. Lapiseira, exceto aquelas com grafite com diâmetro superior a 1.6 mm;
15. Marcador de texto
16. Massa plástica, exceto argilas de modelar ou aquelas claramente definidas pelo fabricante na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional
17. Merendeiras e seus acessórios (porta-sanduíche, garrafa térmica, dentre outros, desde que vendidos junto à merendeira);
18. Normógrafo
19. Pasta com aba elástica, confeccionadas em plástico ou papel cartão
20. Régua
21. Tesoura de ponta redonda
22. Tinta (guache, nanquim, plástica, aquarela, pintura a dedo), exceto aquelas claramente definidas pelo fabricante na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional
23. Transferidor

Lista de produtos

1. babado descartável para bolo
2. bandeja descartável
3. canudo descartável
4. embalagem para cup cake descartável
5. enfeite de bolo não comestível
6. forminha para doce descartável
7. fundo ou forro usado em forminhas para doces descartáveis
8. guardanapo descartável
9. papel para embrulhar bala descartável
10. talher descartável
11. vela de aniversário não faiscante, que se apaga mediante o sopro
12. pote descartável
13. prato descartável
14. chapeuzinho de aniversário descartável, predominantemente de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis
15. colar e pulseira descartável, predominantemente de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis
16. colar luminoso ou descartável
17. língua de sogra
18. máscara facial ou semifacial descartável, predominantemente de papel ou papelão, coloridas ou com motivos infantis
19. pulseira luminosa ou de papelão ou pulseira mola
20. enfeite de mesa descartável ou não, somente com motivos infantis, que são dispostos sobre a mesa de bolo e convidados, exceto aqueles confeccionados em material isopor
21. toalha de mesa descartável, somente com motivos infantis
22. Convite para Festa de Aniversário, somente com motivos infantis
23. copos plásticos descartáveis (injetados ou termoformados) coloridos por jateamento de tinta ou com motivos infantis
24. copos descartáveis de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis

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1. Barra de aço destinada a armadura para estrutura de concreto armado
2. Fio de aço destinado a armadura para estrutura de concreto armado

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1. Berço infantil, incluindo os fabricados sob medida, compreendendo também os berços dobráveis, conversíveis – quando na posição de berço –, de balanço e de movimento pendular.

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1. Bijuteria e Joia, de uso adulto ou infantil, vendidos ou entregues em forma de brinde, de forma isolada ou como parte integrante de outro produto.

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1. Bloco de concreto para alvenaria

Lista de produtos

1. Bomba centrífuga
2. Motobomba centrífuga

Lista de produtos

1. ESTA LISTA NÃO ESGOTA O ESCOPO DE ABRANGÊNCIA DESTE REGULAMENTO
2. Acessórios de moda e joias de fantasias (Acessórios e joias de fantasia não descartáveis, como tiara de princesa, cintos, coletes, colares, tornozeleiras, braceletes, chapéus lúdicos, bigodes, óculos, martelos, espadas, entre outros relacionados ao univer
3. Animais ou bichinhos em borracha (Brinquedo confeccionado em material macio feito em borracha).
4. Balões de encher / bolas de festa (a exemplo dos metalizados, de plástico e bexigas de látex) Espécie de bolas, com ou sem tema, utilizadas para decoração de festas ou para as crianças brincarem.
5. Bambolê (Aro de plástico ou de metal com até 1 m de diâmetro).
6. Bancadas de ferramentas de brinquedo e ferramentas (Ferramentas e bancadas com peças para martelar, rosquear, parafusar, encaixar, entre outros).
7. Barracas, casas ou cabanas (Barracas, casas ou cabanas, independente do material confeccionado, com ou sem motivo lúdico, destinadas ao uso por crianças).
8. Todos os tipos de bolas para brincar, destinadas a arremessar, chutar, rolar, pingar, saltar, pular, tenham elas motivo lúdico ou não, assim como as que acendem, tremem, emitem sons, iluminem no escuro, entre outras interações que possam ter, independente
9. Bolhas de sabão (Qualquer brinquedo que solte bolhas de sabão ou recipientes com líquido destinados a serem usados em outros brinquedos que façam bolha de sabão).
10. Boliches, jogos de bocha, jogos de argolas (Bolas e pinos para boliche; bolas para jogo de bocha, e jogos de argolas para arremessar e encaixar em um eixo, com finalidade lúdica, de uso não profissional).
11. Bolsas de brinquedo: Bolsas e mochilas projetadas para brincadeira.
12. Bonecas bebês (Bonecos imitando bebês, podendo ser banhados, sem cabelos e olhos móveis ou pintados).
13. Bonecos e animais com movimento vai e vem (Bonecos e animais tipo “joão-bobo”, feitos em plástico rígido ou material inflável).
14. Bonecas e bichinhos de primeira idade (Bonecas feitas em tecidos com roupas fixas e animais em tecido (não em pelúcia)).
15. Bonecas leves e vestidas (Bonecas plásticas ou de tecido, com olhos fixos, cabelos no próprio plástico ou lã).
16. Bonecos interativos para vídeo game (Boneco que possui chip e é reconhecido ao ser colocado sobre o console do vídeo game, permitindo ao personagem físico ganhar uma versão virtual no jogo. O produto também pode ser utilizado sem estar associado ao vídeo
17. Brinquedos animados que rolam (Animais ou veículos sem cordão ou cabo, com sons e/ou luzes coloridas).
18. Brinquedo aquático (Brinquedos confeccionados para a criança brincar na água).
19. Bicicleta de brinquedo (Veículo de duas rodas, com ou sem pedais, com ou sem estabilizadores, impulsionado somente pela energia muscular da criança, e com altura máxima alcançada pelo selim de 435 mm. Excluem-se desta definição os brinquedos similares às
20. Brinquedos de pelúcia ou tecido (Brinquedos confeccionados em pelúcia ou tecido, independente do tamanho).
21. Brinquedos animados mecânicos (Brinquedos de plástico, metal ou pelúcia com movimentos a pilha ou bateria).
22. Brinquedo de apertar (Brinquedo flexível incorporando um recurso sonoro ativado através da passagem de ar por uma abertura, projetado para emitir som quando apertado).
23. Brinquedos de Balanço (Brinquedos de balanço para a criança balançar e/ou simular cavalgada).
24. Brinquedos de construção com peças (Conjunto de peças com o objetivo de a criança montar um brinquedo pré-definido na embalagem).
25. Brinquedos de habilidade e destreza eletroeletrônicos (Brinquedos eletroeletrônicos, recarregáveis ou não, alimentados por uma tensão de até 24 volts).
26. Brinquedo de mão (Brinquedo especialmente projetado para emitir som e feito para ser segurado com as mãos).
27. Brinquedo de mesa e de chão (Brinquedo destinado para ser usado sobre uma mesa ou no chão).
28. Brinquedo com projétil com energia armazenada (Brinquedo com um projétil propulsionado por meio de um mecanismo de disparo capaz de armazenar e liberar energia).
29. Brinquedo com projétil sem energia armazenada (Brinquedo com um projétil disparado pela criança).
30. Brinquedo de puxar, impulsionar, empurrar e rolar (Brinquedo que é destinado para ser puxado, impulsionado, empurrado ou usado para rolar ao longo do piso ou do chão. Excluem-se as bicicletas de balanço).
31. Brinquedos e objetos transformáveis (Brinquedos que representam figuras cujas partes ao serem movimentadas passam a representar outros objetos).
32. Brinquedo funcional (Brinquedo usado imitando um produto ou instalação destinada para adultos, sem função real, e que, frequentemente, é um modelo em escala do original).
33. Brinquedo inflável portátil (Brinquedo inflável destinado ao manuseio da criança).
34. Brinquedo macio com enchimento (Brinquedo macio preenchido com tecido, espuma ou outro material macio).
35. Brinquedo operado com pilhas (bateria) (Brinquedo em que pelo menos uma função depende de eletricidade e é alimentado por pilha ou bateria).
36. Brinquedos ou acessórios que simulam profissões (Brinquedos como barracas de feiras, cozinhas, mini fábricas, entre outros, em escala reduzida, ao tamanho da criança).
37. Brinquedos para areia (Baldes, pazinhas, formas e utensílios utilizados para a criança brincar na areia e água).
38. Brinquedo para o banho (Animais, personagens infantis, barquinhos e peças flutuantes para a criança brincar durante o banho).
39. Brinquedos próximos ao ouvido (Brinquedo projetado para emitir som, para ser usado próximo ao ouvido. Por exemplo, em uma posição hipotética, seria a 2,5 cm da parte emitente de som que pode ser colocada no ouvido de uma criança).
40. Brinquedos que simulam locais públicos (Brinquedos que simulam locais públicos como postos de gasolina, postos de correio, estacionamentos, estação de trem, banco, hospital).
41. Caixas, arcas e baús para guardar brinquedos (Recipientes com motivo lúdico, com tampa, projetados para guardar brinquedos).
42. Caixas de encaixe de formas e cores (Caixas e brinquedos com orifícios com formas geométricas diferentes para receber peças que só passam pelas aberturas correspondentes ao formato geométrico delas).
43. Caixas de música para primeira idade (Pequenos brinquedos de pendurar com alça para puxar e acionar o mecanismo musical).
44. Carimbos para brincadeira (Carimbos de brinquedo, com desenhos e motivo infantil).
45. Carrinhos (Carrinhos de uma maneira geral e carrinhos por controle remoto).
46. Carrinho de rolimã (Carrinho, geralmente construído de madeira e rolamentos de aço, para a disputa de corridas em ladeira, de uso não profissional, independente da carga máxima que suporta).
47. Carrinhos para os primeiros passos (Carrinhos com base sólida e alça para a criança se apoiar ao começar a caminhar sozinha).
48. Casa de bonecas (Casa, barraca ou cabana destinada ao uso com bonecas, sem permitir o acesso de uma criança).
49. Chaveiros (Chaveiros cujo o pendente seja um brinquedo, independente do tamanho e do material). Nota: Chaveiros planos (chatos) não são considerados brinquedos.
50. Chocalho (Brinquedo que é especialmente projetado para emitir som quando agitado, destinado a crianças, sendo acionado pela criança ou outra pessoa).
51. Chupetas de brinquedo (Chupetas destinadas para brincadeiras com bonecas ou para fantasia).
52. Circuitos / pistas (Circuito ou pista com funcionamento elétrico ou manual, com ou sem disparador).
53. Coleções de jogos (Caixa com jogos variados).
54. Contas, anéis ou pirâmides com eixo central (Peças que são empilhadas enfiando-as em eixos ou contas para enfiar em cordão).
55. Cordas de pular (Corda com um cabo/pegada anatômico em cada extremidade da corda utilizada, que facilita o giro da corda. Não são consideradas brinquedo as de uso profissional).
56. Cubos e formas para empilhar (Peças que pelos seus tamanhos diferentes se encaixam umas nas outras e podem também ser empilhadas umas sobre as outras).
57. Dispenser lúdicos para alimentos (Embalagem, como as comumente utilizadas para doces e balas, com formato lúdico que induza à brincadeira durante e após o consumo).
58. Embalagens de brinquedos (Embalagens de brinquedos que possuam atividade lúdica posterior ao seu uso principal, como aquelas que se transformam em cenários; quebra-cabeças; bonecos, carrinhos, bichos, bolsas, além dos brinquedos acompanhados de doces em s
59. Embalagens em geral (Embalagens lúdicas com elementos móveis como articulações, rodas ou módulos de som, destinadas às crianças. Elementos lúdicos destacáveis da embalagem principal, que não tenham função de embalar o produto, são considerados brinquedos)
60. Eletrodomésticos de brinquedo (Aparelhos eletrodomésticos reduzidos com aspecto realístico, sem função real).
61. Equipamentos esportivos de brinquedo (Componentes esportivos para brincadeira que simulam os de uso profissional, com dimensões diferentes das medidas padrões).
62. Equipamentos modelo playground em tamanho reduzido (Brinquedos similares aos modelos utilizados em playground, infláveis ou confeccionados em plástico, com tamanhos reduzidos para ambiente interno de residências, sem fixação permanente, projetado para a u
63. Espoletas (Cápsulas inflamáveis utilizadas em alguns brinquedos).
64. Arco, flecha e catapulta de brinquedo (Brinquedos cujos arcos não tensionados não superem a distância de 1,20 m).
65. Fantoches ou Marionetes de mão ou de dedo (Brinquedo que ganha movimento de acordo com a manipulação da mão ou do dedo destinados ao uso da criança para brincadeira).
66. Instrumentos de sopro de brinquedo para festas, torcidas e datas comemorativas (Instrumentos de sopro manuais confeccionados para serem usados em eventos esportivos, festas e/ou datas comemorativas).
67. Instrumentos musicais eletrônicos de brinquedo (Teclados, guitarras, baterias eletrônicas, entre outros instrumentos eletrônicos de brinquedo, que não possuam função real).
68. Instrumentos musicais manuais de brinquedo (Instrumentos musicais que não possuam função real, não permitem afinação e não servem para o aprendizado, com ou sem aspecto lúdico).
69. Ioiô (Brinquedo constituído de dois discos, de material plástico ou madeira, unidos no centro por um eixo no qual se prende a uma corda).
70. Jogos da sorte (Jogos que utilizam dados).
71. Jogos de Bilhar, Críquete, Mini Golfe, Pebolim, Futebol de Mesa e assemelhados (Equipamentos destinados à brincadeira, com ou sem motivo lúdico, de uso não profissional).
72. Jogos com cartas / cartas de brinquedo avulsas / baralhos de brinquedo (Cartas comercializadas avulsas, com valor de brinquedo, jogos infantis com cartas, jogos de baralho infantis e baralhos de trunfo destinados ao público infantil, entre outros brinqued
73. Jogos de desenho (Brinquedos com tela para desenhar e apagar, brinquedos para reproduzir (pantógrafo) e imitação de fotocópia, jogos com quadros de escrever).
74. Jogos de embutir em plástico (Brinquedo químico destinado à preservação de certos produtos em um material transparente).
75. Jogo de esmaltagem vítrea (Brinquedo químico que contém materiais de esmaltagem vítrea, os quais depois de adicionados à água são aplicados sobre moldes para obter superfícies lisas, por meio de processo de secagem e aquecimento).
76. Jogos de estratégia para crianças (Jogos com características infantis como xadrez, gamão, trilha, xadrez chinês, dama, jogos de estratégias com pistas, entre outros tipos de jogos com valor de brinquedo).
77. Jogos de habilidade e destreza (Jogos com peças para equilibrar e que exigem rapidez nos reflexos).
78. Jogo de moldagem de gesso (Brinquedo químico que contém mistura de água, gesso e moldes, onde esta mistura é derramada e solidificada para o preparo de gravuras e figuras).
79. Jogo de modelar de PVC plastificado, endurecível em forno (Brinquedo químico destinado à criação de todos os tipos de figuras, broches, adereços, entre outros, por meio de processo de solidificação dentro de forno a temperatura de 100ºC a 130ºC).
80. Jogo de moldagem de plástico (Brinquedo químico destinado à criação de artigos decorativos ou modelos pela fusão de um polímero, por meio de processo de aquecimento em forno de até 180ºC).
81. Jogos de números e letras (Jogos de descoberta de palavras, números e letras).
82. Jogos de percurso (Jogos de tabuleiro com percurso a ser percorrido através de indicador por sorteio de dados).
83. Jogo de revelação de fotografia (Brinquedo químico que contém substâncias para processar filmes de fotografias preto e branco e cópias, destinados a ensinar os princípios básicos da fotografia).
84. Jogos de simulação, conquistas e interpretação (Jogos de simulação, conquistas e aquisições onde os participantes devem, analisando diversas situações e fazendo uso de estratégias pessoais, tomar decisões para conquistar territórios, adquirir bens ou imóv
85. Jogos de sociedade (Jogos para vários participantes, com regras pré-fixadas).
86. Jogos de sorte ou azar (Jogos de lançamento de dados, cara-ou-coroa, bingos, roletas, entre outros).
87. Jogo de vídeo portátil (Jogo portátil – sem console - de videogame com tensão de até 24 volts).
88. Jogos enciclopédicos (Jogos que envolvem o conhecimento de temas variados).
89. Jogos químicos (Brinquedo que contém uma ou mais substâncias químicas e preparados, com ou sem equipamento, destinado a realizar experimentos químicos. Englobam-se neste conceito as áreas de mineralogia, biologia, física, microscopia e ciências ambientais
90. Jogo químico suplementar (Conjunto de substâncias químicas destinado a ser usado em suplemento a um jogo químico completo).
91. Jogos sociais de estratégia, com merchandising de marcas do universo adulto (Jogos de tabuleiro destinado para às crianças, com imagens de marcas/logos, a exemplos de lojas, bancos e cartões de crédito, que representam explicitamente o universo de consumo
92. Kits para montagem (Brinquedos com todas as partes e peças necessárias para montar um produto final, a exemplo de bijuterias e roupas de bonecas).
93. Lanternas com imagens (Lanternas com motivo lúdico que projetem ou não imagens).
94. Livros brinquedos (com atividades lúdicas posteriores ao seu uso principal) (Livros de banho; livros de EVA, livros infláveis; livros de tecido; livros cenários cujas páginas sejam compostas por figuras destacáveis que dobradas podem ficar em pé; livros q
95. Lousas / quadros mágicos, verdes e negros de brinquedo (Quadros portáteis com massa de até 1,5 kg, com ou sem motivo lúdico, acompanhados ou não de acessórios como apagador, giz e canetas).
96. Maquiagem de boneca (Maquiagem destinada ao uso em bonecas).
97. Massa de modelar (Massa de modelar comercializada avulsa ou com brinquedos projetados para brincar com massa de modelar).
98. Máscaras (Máscaras infantis destinadas a cobrir a face ou parte dela. Excluem-se as máscaras faciais ou semifaciais descartáveis, predominantemente de papel ou papelão, coloridas ou com motivos infantis).
99. Miniaturas de figuras simples (Animais, soldadinhos, bichos, super-heróis, personagens de fantasia ou de temas históricos (cujas dimensões respeitem o gabarito de partes pequenas)).
100. Móbiles (Brinquedos utilizados para estimular a percepção visual dos bebês, fixados em berço, carrinho de bebê e cercado, geralmente com bichinhos, esferas ou figuras enfiadas em cordão, com ou sem som).
101. Modelos técnicos para montar (Kits com partes e peças para montar ambientes, veículos, dinossauros e maquetes).
102. Móveis de brinquedo (Móveis destinados à brincadeira, projetados para que suportem a massa de uma criança, com ou sem motivo lúdico, geralmente imitando móveis de casa ou escola, confeccionados em escala reduzida quando comparado ao tamanho original).
103. Mordedor (Brinquedo projetado para ser levado à boca (uso oral), com ou sem líquido em seu interior, e destinado primariamente para alívio sintomático do desconforto do início da dentição).
104. Mosaicos (Peças geométricas ou pinos, em madeira, MDF ou plástico, coloridos, utilizados para formar figuras).
105. Objetos voadores (Pipas, bumerangues de brinquedo, pequenos aviões simples com linha, entre outros brinquedos que são colocados para voar).
106. Obstáculos e percursos (Brinquedos, com ou sem obstáculos, com tapetes plásticos, de tecido ou emborrachado, que possuam percursos, letras, animais, números, personagens, entre outras atividades lúdicas).
107. Patinete (Veículo infantil de uso não profissional que consiste numa tábua montada em duas ou mais rodas e munida de haste de direção, projetado para crianças de até 14 (quatorze) anos, independente da carga máxima que suporta. Os elétricos, que funcionam
108. Patins ou roller de brinquedo (Calçado munido na sola de lâmina metálica (para deslizar no gelo) ou de rodinhas (para rolar sobre pavimento liso), de uso não profissional, independente da carga máxima que suporta).
109. Peças de brinquedo para cabelo e bijuterias (Conjunto com peças para as crianças confeccionarem bijuterias; peças de brinquedo para cabelo (mini pente, escova, espelho – verdadeiro ou imitação – com ou sem motivo lúdico)).
110. Petecas (Artefato esportivo constituído de uma base que concentra quase todo o seu peso, geralmente feita de borracha, e uma extensão mais leve, normalmente constituída de penas naturais ou sintéticas. Não é considerado brinquedo a peteca destinada a uso
111. Pernas de pau de brinquedo (Equipamento que altera a estatura normal da criança, e permite locomoção com o equilíbrio sobre as pernas, destinado a brincadeiras. Exceto extensores de perna para esportes).
112. Personagens do universo infantil (Super-heróis, personagens de desenho animados, artistas e atletas famosos entre o público infanto-juvenil, com ou sem articulações, com ou sem base fixa que não possa ser retirada sem o auxílio de uma ferramenta).
113. Pião (Brinquedo em formato de pera que gira ao ser lançado com o auxílio de um fio ou friccionado). Nota: Com exceção dos piões profissionais com ponteiras de metal. Neste caso, o produto deve exibir a legenda: ADVERTÊNCIA! ESTE PRODUTO NÃO É UM BRINQUEDO
114. Pingue-pongue, jogo de tênis e raquetes de praia de brinquedo (Conjunto de raquetes, rede e bola de brinquedo para pingue-pongue, jogo de tênis e jogos com raquetes de praia que não sejam de uso profissional).
115. Pipa (Brinquedo inteiro ou kit para montar uma pipa).
116. Piscina ou banheira inflável infantil (Piscina ou banheira inflável com lâmina d’água de até 30 cm de altura, com ou sem motivo lúdico).
117. Pistola d’água (Arma com motivo lúdico, utilizada para a criança lançar água com fins de brincadeira).
118. Quadros de atividades para berços (Quadros com peças coloridas, de formas diversas, espelhos inquebráveis, guizos, sinos, peças que correm em trilho, janelinhas que se abrem para colocar no berço).
119. Relógios de brinquedo (Relógios comuns ou de pulso que permitam a interação com a criança, ou seja, que contenham função de brincadeira ou que possuam peças que se soltem ao manusear).
120. Skate de brinquedo (Veículo que consiste em pequena prancha (shape) com rodinhas, voltados para o público infantil, de uso não profissional, independente da carga máxima que suporta).
121. Tapetes lúdicos (Tapetes inteiros ou de encaixe, com ou sem móbiles musicais, contendo motivos ou personagens infantis ou desportivos, claramente destinados na embalagem ao uso por crianças da primeira infância, cuja função seja para a criança deitar, bri
122. Tatuagens temporárias para crianças (Tatuagem adesiva temporária para a pele, a exemplo das que acompanham embalagens de alimentos ou chicletes).
123. Vant / Drones (Veículos aéreos não tripuláveis, controlados por controle remoto, com até 250 gramas).
124. Veículos com pedais, triciclos, karts e “tico-ticos” (Veículos com pedais imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças).
125. Veículos elétricos ou a bateria no tamanho da criança (Veículos elétricos para serem guiados pela criança, movidos à bateria ou pilha).
126. Veículos para encher e esvaziar (Veículos para a criança empurrar ou puxar que permita encher e esvaziar seu interior).
127. Veículos sem pedais (Carrinhos baixos sem pedais que se movimentam pelo impulso dos pés das crianças. Excluem-se desta definição as bicicletas sem pedais).
128. Quadro branco (Quadro portátil com motivo lúdico).
129. Quebra-cabeças ou puzzels(Brinquedo com peças que se encaixam para construir uma imagem bidimensional ou tridimensional com até 500 peças).
130. Hand spinner (Rolamento de esferas no centro de uma estrutura plana, geralmente em formato de hélice, feito de diferentes materiais e projetado para girar ao longo de seu eixo com pouco esforço).
131. Brinquedos Científicos e de Robótica (Brinquedos para as crianças aprenderem, de maneira lúdica, noções básicas de robótica, como montar seus brinquedos e fazê-los funcionar).
132. Brinquedos a base de massa gelatinosa, espuma ou goma (Brinquedos destinados para a criança manipular com as mãos ou na água e desenvolver formas e/ou cores diferentes).
133. Kits de pintura para personalizar (Kits de pintura para personalizar com tinta ou lápis especiais ou canetas que acompanham acessórios como bolsas, roupas e brinquedos cuja a finalidade seja a criança decorar, colorir e pintar).
134. Maquetes e modelos (Maquetes e modelos que a criança monte e até personalize / decore como quiser).

Lista de produtos

1. Cabo de aço de uso geral

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1. Cadeira de alimentação para crianças

Lista de produtos

1. Cadeira plástica monobloco

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1. Caldeiras
2. Vaso de pressão

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1. Cantoneira de aço laminadas a quente para montagem de torres de transmissão de energia elétrica

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1. Capacete de segurança para uso na industria

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1. Capacete para condutores e passageiros de motocicletas e similares

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1. Carrinho para Crianças

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1. Centrífuga de roupas de uso doméstico

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1. Chupeta

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1. Cilindro de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível

Lista de produtos

1. Colchões de espuma flexível de poliuretano
2. Colchonete de espuma flexível de poliuretano

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1. colchão de molas, de 1 (uma) ou 2 (duas) faces, compreendendo também os colchões de molas combinados, articulados, auxiliares e conjugados.

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1. Colete de segurança de alta visibilidade

Lista de produtos

1. pinhão de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
2. coroa de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
3. corrente de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
4. escapamento de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos

Lista de produtos

1. Amortecedor da suspensão
2. Anel de pistão
3. Bomba elétrica de combustível para motores do Ciclo Otto
4. Bronzina
5. Buzina ou equipamento similar
6. Lâmpada para veículos automotivos
7. Pino e anel de trava (retenção)
8. Pistão de liga leve de alumínio

Lista de produtos

1. Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos

Lista de produtos

1. Terminal de direção
2. Barra de direção
3. Barra de ligação
4. Terminal axial para veículos rodoviários automotores

Lista de produtos

1. lona para freio para veículos rodoviários automotores destinados ao uso em vias públicas, classificados nas categorias M, N e O.
2. pastilha para freio para veículos rodoviários automotores destinados ao uso em vias públicas, classificados nas categorias M, N e O.

Lista de produtos

1. Cordoalha de bicicleta de uso adulto
2. Niple de bicicleta de uso adulto
3. Conjunto de freio de bicicleta de uso adulto
4. quadro rígido de bicicleta de uso adulto
5. pedivela de bicicleta de uso adulto
6. Aro de bicicleta de uso adulto
7. guidão de bicicleta de uso adulto
8. Raio de bicicleta de uso adulto
9. Câmara de ar para pneu de bicicleta de uso adulto
10. Garfo rígido de bicicleta de uso adulto
11. Pedal de bicicleta de uso adulto
12. suporte de guidão de bicicleta de uso adulto
13. garfo de suspensão de bicicleta de uso adulto

Lista de produtos

1. bloco cerâmico de vedação

Lista de produtos

1. Linha de alta pressão (conjunto)
2. Indicador de pressão
3. Linha de Baixa Pressão (conjunto)
4. Redutor de Pressão
5. Válvula de Abastecimento
6. Válvula de fechamento rápido
7. Válvula de Cilindro
8. Suporte de Cilindro
9. Sistema de Ventilação (conjunto)

Lista de produtos

1. Cinturão de Segurança para proteção contra quedas com diferença de nível
2. Dispositivo Trava-Queda para proteção contra quedas com diferença de nível
3. Talabarte de Segurança para proteção contra quedas com diferença de nível

Lista de produtos

1. Trocador de calor ou resfriador de GNV / GNC
2. Tanque pulmão externo
3. Cabine acústica e/ou proteção contra intempéries
4. Secadores de gás
5. Filtros de admissão ou de descarga
6. painel elétrico ou de controle
7. cilindro para armazenamento ou transporte
8. compressor ou booster
9. unidade de acionamento
10. condensador
11. separador de gás e óleo
12. Trocador de calor para sistema de compressão
13. vaso de expansão

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1. Tubo metálico flexível
2. Câmara de Contenção da descarga de Combustível
3. Câmara de acesso à boca de visita
4. Câmara de Contenção sob a unidade de abastecimento
5. Câmara de Contenção sob a unidade de filtragem
6. Flange de vedação
7. Válvula Antitransbordamento
8. Válvula de esfera flutuante
9. Válvula de Segurança da Mangueira de bomba de abastecimento
10. Colar e Tampa do sistema de descarga selada

Lista de produtos

1. florestas públicas

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1. Condicionador tipo split
2. Condicionador tipo janela

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1. Conexão de ferro fundido maleável para a condução de fluidos

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1. SAnMFT - produto

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1. Conversor catalítico destinado à reposição

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1. Copo plástico descartável termoformado

Lista de produtos

1. Disjuntor

Lista de produtos

1. Aquecedor de água portátil ou ebulidor
2. Ferro de solda elétrico
3. Fusível tipo faca
4. Fusível tipo rolha
5. fusível tipo cartucho
6. Chave tipo faca com fusível
7. Base p/ fusível
8. Bloco autônomo de iluminação
9. Chave tipo faca sem fusível
10. Conector
11. Lâmpada dicróica
12. Luminária
13. Lustre
14. Receptáculo p/ lâmpadas fluorescentes
15. Estárter
16. Lâmpada fluorescente tubular sem reator integrado à base
17. Lâmpada halógena
18. Filtro de linha
19. Variador de luminosidade
20. Extensão elétrica tipo enrolada
21. Interruptor tipo pêra; meio-de-cordão; fim-de-cordão e piso
22. Condutores isolados flexíveis para ligações internas com isolação de borracha-silicone para 200°C e tensões até 750 V -
23. Cabos de controle com isolação extrudada de pe ou pvc para tensões até 1 kV
24. Cabos de controle com isolação extrudada de xlpe ou epr para tensões até 1 kV
25. Cabos de controle flexíveis de som com isolação de borracha etileno-propileno (epr) para tensões até 750 V
26. Cabos de instrumentação com isolação extrudada de pe ou pvc para tensões até 300 V -
27. Cabos de formato plano com isolação extrudada de cloreto de polivinila (pvc) para tensão até 750 V
28. Condutores isolados flexíveis para ligações internas com isolação de polietileno reticulado (xlpe 125) para 125 °C e tensões até 750 V
29. Condutores flexíveis ou não, isolados com policloreto de vinila (PVC-EB), para 105o C e tensões até 750 V - cabo flexível
30. Luminária de emergência com lâmpada tubular, halógena, incandescente ou LED
31. Protetor elétrico, eletrônico, isolado e módulo isolador
32. Lâmpada fluorescente circular sem reator integrado à base
33. Lâmpada fluorescente circular com reator integrado à base
34. Lâmpada fluorescente com bulbo colorido, com reator integrado à base
35. Lâmpada incandescente decorativa
36. Lâmpada LED (sem dispositivo integrado a base)
37. Luminária tipo mangueira natalina
38. Luminária tipo pisca-pisca natalina
39. Porta estárter
40. Receptáculo p/ lâmpadas incandescentes e fluorescentes compactas do tipo EDSON (rosca) - com ou sem plafonier
41. Sensor de presença
42. Fotocélula
43. Transformador (inversor eletrônico) para lâmpadas halógenas / dicróicas
44. Transformador de tensão
45. Variador de velocidade

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1. Dispositivo de retenção para crianças

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1. Dispositivo de transposição de fronteira

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1. eixo veicular auxiliar para caminhão, caminhão-trator, ônibus
2. eixo veicular para reboques e semi-reboques

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1. Embalagens individualizadas de alimentos do tipo blister

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1. Embalagens destinada ao envasilhamento de álcool

Lista de produtos

1. Embalagens cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas (inclusive), ou cujo volume não exceda a 450 litros (inclusive)
2. Embalagens grandes cuja massa líquida exceda a 400 quilogramas (inclusive), ou cujo volume exceda a 450 litros (inclusive), mas não exceda 3.000 litros (inclusive)
3. Contentores intermediários para graneis (IBC) que não excedam o volume de 3.000 litros (inclusive)
4. Embalagens refabricadas cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas (inclusive) ou cujo volume não exceda a 450 litros (inclusive)
5. Embalagens recondicionadas cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas (inclusive) ou cujo volume não exceda a 450 litros (inclusive)
6. Tanques portáteis
7. Embalagens reutilizáveis utilizadas no mercado varejista de combustíveis automotivos cujo volume não exceda a 200 litros (inclusive)

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1. Cartões Criptográficos
2. Leitoras de Cartões Inteligentes
3. Tokens Criptográficos
4. Módulo de Segurança Criptográfica

Lista de produtos

1. Equipamentos elétricos com refrigeração da água e sem melhoria da qualidade da água
2. Equipamentos elétricos sem refrigeração da água e com melhoria da qualidade da água
3. Equipamentos elétricos com refrigeração da água e com melhoria da qualidade da água
4. equipamentos não elétricos que possuam a característica de melhoria da qualidade da água para consumo humano

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1. Luvas Isolantes de Borracha

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1. Peças semifaciais filtrantes para partículas, PFF classes 1, 2 e 3

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1. Equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, nas condições de gases e vapores inflamáveis e poeiras combustíveis

Lista de produtos

1. Equipamentos sob regime de vigilância sanitária, inclusive suas partes e acessórios, com finalidade médica, odontológica, laboratorial ou fisioterápica, utilizados direta ou indiretamente para diagnóstico, tratamento, reabilitação e monitoração em seres h

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1. reservatório térmico
2. coletor solar
3. sistemas acoplados

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1. Equipo de transfusão
2. Equipo Gravitacional
3. Equipo para uso em bomba de infusão

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1. Escadas metálicas domésticas

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1. Estabilizadores de tensão monofásicos, com saída de tensão alternada , com tensão nominal de até 250 V em potências de até 3kVA/3KW

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1. Extintores de incêndio

Lista de produtos

1. Veículos acessíveis fabricados de características rodoviárias para transporte coletivo de Passageiros
2. Veículos acessíveis fabricados de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas, utilizados no serviço seletivo para transporte coletivo de passageiros

Lista de produtos

1. Veículos acessíveis fabricados de características urbanas para transporte coletivo de passageiros

Lista de produtos

1. Empresa fabricante, transformadora ou encarroçadora de veículos com produção total anual inferior a 1.000 (mil) unidades.

Lista de produtos

1. Cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de polivinila (PVC) ou polietileno (PE) para tensão de 1 kV, inclusive
2. Cabos e cordões flexíveis com isolação extrudada de polietileno clorossulfonado (CSP) para tensões até 500 V
3. Cabos e cordões flexíveis isolados com policloreto de vinila (PVC), para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V, inclusive
4. Cabos flexíveis isolados com borracha etilenopropileno (EPR) para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V, inclusive
5. Cabos de potência e condutores isolados sem cobertura, com isolação extrudada e com baixa emissão de fumaça para tensões até 1 kV, inclusive
6. Cordões torcidos flexíveis para tensões até 300 V, inclusive
7. Condutores isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V, inclusive (condutores isolados - sem cobertura - para instalações fixas)
8. Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V, inclusive (cabos flexíveis);
9. Cabos flexíveis isolados com borracha de silicone unipolares sem cobertura e multipolares com cobertura, resistentes ao calor, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive
10. Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive (cabos isolados com borracha de silicone com trança, resistentes ao calor);
11. Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive (cordões e cabos flexíveis).

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1. Fogão a gás de uso doméstico
2. Forno a gás de uso doméstico

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1. Forno de micro-ondas

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1. Forno elétrico comercial

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1. Fósforo de segurança

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1. fusível tipo rolha
2. fusível tipo cartucho de papelão

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1. Implantes mamários

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1. Indicadores de pressão para extintores de incêndio

Lista de produtos

1. Veículo acessível adapatado de característica rodoviária para o transporte coletivo de passageiros
2. Veículo acessível adaptado de característica rodoviária que trafegam em vias urbanas, utilizados no serviço seletivo para transporte coletivo de passageiros

Lista de produtos

1. Veículos acessíveis adapatados de característica urbana para o transporte coletivo de passageiro

Lista de produtos

1. Veículo rodoviário automotor modificado ou de fabricação artesanal
2. Veículo rodoviário rebocado com PTB até 7500 N modificado ou de fabricação artesanal

Lista de produtos

1. Veículo rodoviário automotor recuperado de sinistro
2. Veículo rodoviário rebocado com PTB acima de 7500 N modificado ou de fabricação artesanal
3. Veículo rodoviário rebocado recuperado de sinistro
4. Motocicleta e assemelhados modificados ou de fabricação artesanal
5. Motocicleta e assemelhados recuperados de sinistro

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1. Inspeção de segurança veicular de veículos rodoviários automotores com sistema de gás natural veicular - RTQ n° 37

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1. Equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos

Lista de produtos

1. Veículos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos

Lista de produtos

1. tanque de carga em plástico reforçado com fibra de vidro para o transporte rodoviario de produtos perigosos a granel - Grupo 4B e 4C (RTQ PRFVc)

Lista de produtos

1. tanque de carga em plástico reforçado com fibra de vidro para o transporte rodoviário de produtos a granel - Grupos 4B e 4C (RTQ PRFVi)

Lista de produtos

1. serviço de inspeção técnica e manutenção de extintor de incêndio
2. extintor de incêndio manutenido

Lista de produtos

1. Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas.

Lista de produtos

1. Isqueiros a gás recarregáveis com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resinas plásticas)
2. Isqueiros a gás descartáveis com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resinas plásticas)

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1. Lâmpada LED com dispositivo Integrado à base

Lista de produtos

1. Lâmpada fluorescentes compactas com reator integrado à base

Lista de produtos

1. Lâmpada vapor de sódio a alta pressão

Lista de produtos

1. Liquido para freios hidráulico para veiculos automotores

Lista de produtos

1. tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, de vernizes e materiais similares para revestimento de superfícies

Lista de produtos

1. Luminárias destinadas à iluminação pública viária com tecnologia LED ou com lâmpada de descarga até 600W

Lista de produtos

1. Luvas cirúrgicas de borracha natural, borracha sintética e de misturas de borrachas sintéticas
2. Luvas de procedimento não cirúrgico de borracha natural, borracha sintética e de misturas de borrachas sintéticas

Lista de produtos

1. Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos, Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, Borracha Sintética, Misturas de Borracha Natural e Sintética, e de Policloreto de Vinila

Lista de produtos

1. Mamadeira
2. bico de mamadeira

Lista de produtos

1. Mangueira de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

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1. Máquina de lavar roupa de uso doméstico

Lista de produtos

1. Motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo

Lista de produtos

1. cadeira para conjunto aluno individual
2. mesa para conjunto aluno individual

Lista de produtos

1. abafadores para uso em forno, com diagonais entre 28 e 76 mm
2. assadeiras, para uso em forno, com diagonais entre 28 e 76 mm
3. formas, para uso em forno, com diagonais entre 28 e 76 mm
4. tabuleiros, para uso em forno, com diagonais entre 28 e 76 mm
5. torteiras, para uso em forno, com diagonais entre 28 e 76 mm
6. forma de pizza, para uso em forno, com diagonais entre 28 e 76 mm
7. banhos-maria, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
8. bifeteiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
9. bistequeiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
10. bules, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
11. canecas, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
12. caçarolas, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
13. cafeteiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
14. caldeirões, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
15. chaleiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
16. churrasqueiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
17. cozedores a vapor
18. crepeira, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
19. cuscuzeiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
20. espagueteiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
21. fervedores, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
22. formas de pizza fechadas, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
23. formas para fonte direta de calor, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
24. frigideiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
25. fritadeiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
26. fundizera, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
27. leiteiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
28. marmitas, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
29. merendeiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
30. molheiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
31. omeleteiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
32. paejeiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
33. panelas, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
34. panelas de pressão até 30L
35. panquequeiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
36. papeiros, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
37. pipoqueiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
38. pudinzeiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
39. tachos, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
40. tapioqueiras, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.
41. wok, para uso em fogão, com capacidade de até 17 L.

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1. pneu de bicicleta de uso adulto

Lista de produtos

1. pino-rei rodoviário destinado ao transporte de produtos perigosos

Lista de produtos

1. Plataforma elevatória veicular para veículo com características urbanas

Lista de produtos

1. Plataforma elevatória veicular para veículo com características rodoviárias

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1. plugue
2. tomada
3. cordão conector
4. cordão prolongador

Lista de produtos

1. Pneu para motocicleta, motoneta ou ciclomotor
2. Pneu para automóvel de passageiro, de uso misto ou rebocado
3. Pneu para veículo comercial ou comercial leve
4. Pneu para rebocado de veículo comercial ou comercial leve

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1. pó para extinção de incêndio

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1. Potência sonora de aparelhos de som e seus similares

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1. secador de cabelo
2. liquidificador
3. aspirador de pó

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1. preservativo masculino

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1. Produto Textil

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1. Aplicações in-situ de celulose e fibras minerais para tratamento acústico e/ou térmico de coberturas e paredes;
2. Aplicações in-situ, na forma de spray, de espumas de poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR) para isolamento térmico e/ou acústico de coberturas e paredes;
3. Espumas flexíveis de poliuretano para tratamento acústico;
4. Espumas rígidas de poliuretano para tratamento térmico;
5. Feltros compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha e lã cerâmica;
6. Feltros compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica e polietileno;
7. Forros, removíveis ou não removíveis, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha;
8. Forros, removíveis ou não removíveis, compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR);
9. Isolantes externos e internos para dutos de ar condicionado, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha e lã cerâmica;
10. Isolantes externos e internos para dutos de ar condicionado, compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR);
11. Isolantes para pisos, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha;
12. Isolantes para pisos, compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliéster, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR);
13. Isolantes para sistemas construtivos a seco (Drywall, Steel Frame e Wood Frame), compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha;
14. Isolantes para sistemas construtivos a seco (Drywall, Steel Frame e Wood Frame), compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR);
15. Isolantes para sistemas de absorção acústica em casas de máquinas, cabines e atenuadores de ruído, compostos por materiais minerais, tais como lã de vidro e lã de rocha;
16. Isolantes para sistemas de absorção acústica em casas de máquinas, cabines e atenuadores de ruído, compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR);
17. Isolantes para subcoberturas, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha;
18. Isolantes para subcoberturas, compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR);
19. Mantas compostas por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha e lã cerâmica;
20. Mantas compostas por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliéster e polietileno;
21. Painéis absorvedores e/ou reverberantes compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha e lã cerâmica;
22. Painéis absorvedores e/ou reverberantes compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR);
23. Placas e painéis compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha, lã cerâmica e silicato de cálcio;
24. Placas e painéis do tipo sanduíche, compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, poliestireno, polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR), de formatos diversos, para aplicações em sistemas de coberturas (interna e externa) e sis
25. Pré-moldados de silicato de cálcio e de sílica-diatomácea;
26. Sistemas construtivos com poliestireno expandido - EPS (painéis e Insulating Concrete Form – ICF, com núcleo de poliestireno expandido);
27. Sistemas decorativos em forma de painéis (suspensos ou não), comumente chamados de baffles, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha;
28. Sistemas decorativos em forma de painéis (suspensos ou não), comumente chamados de baffles, compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, polietileno, poli-isocianurato (PIR), poliuretano (PUR);
29. Telhas do tipo sanduíche compostas por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha;
30. Telhas do tipo sanduíche compostas por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR), poliuretano (PUR);
31. Tubos pré-moldados compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha, lã cerâmica e silicato de cálcio; e
32. Tubos pré-moldados compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliéster, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR), poliuretano (PUR).

Lista de produtos

1. Quinta-Roda utilizada em veículo rodoviário destinado ao transporte de cargas e de produtos perigosos

Lista de produtos

1. Reatores eletromagnéticos para lâmpadas à vapor de sódio
2. Reatores eletromagnéticos para lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos)

Lista de produtos

1. Reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilineas, circulares e compactas

Lista de produtos

1. Reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares

Lista de produtos

1. Recipientes transportáveis para gás liquefeito de petroleo - GLP Obs: conhecido como Botijão de GLP

Lista de produtos

1. Serviço de reforma de pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais, comerciais leves e seus rebocados - serviço
2. Pneu reformado (produto)

Lista de produtos

1. refrigerador de uso doméstico
2. congelador de uso doméstico
3. combinado de uso doméstico

Lista de produtos

1. Registrador Eletrônico de Ponto

Lista de produtos

1. veículos rodoviários de transporte de cargas, de produtos perigosos, de tração e de transporte coletivo de passageiros com PBT maior que 35.000 N (3.500 kgf)

Lista de produtos

1. descontaminador de equipamentos para transporte de produtos perigosos

Lista de produtos

1. empresa inspetora de contentores intermedário para granéis (IBC) destinados ao transporte terrestre de produtos perigosos

Lista de produtos

1. fabricante de dispositivo de acoplamento mecânico (Engate) - serviço
2. fabricante de dispositivo de acoplamento mecânico (Engate) -produto

Lista de produtos

1. fabricante de dispositivo quebra-mato - serviço
2. fabricante de dispositivo quebra-mato - produto

Lista de produtos

1. instalador de sistemas de gás natural veicular (GNV) em veículos rodoviários automotores

Lista de produtos

1. Regulador de baixa pressão para gases liquefeitos de petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h

Lista de produtos

1. Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)

Lista de produtos

1. Reservatório de água potável

Lista de produtos

1. Roda automotiva

Lista de produtos

1. Abridor elétrico de latas
2. Abridor elétrico de latas de uso comercial
3. Acendedor elétrico de fogão
4. Adega / climatizador elétrico de bebidas doméstico ou comercial
5. Afiador de Facas Doméstico
6. Alicate descascador elétrico
7. Alimentador elétrico de ração animal
8. Alimentador ou dispensador automático para aquário (de comida) - certificação voluntária conforme Portaria Inmetro n.º 361 de 16/07/2015
9. Amaciador elétrico de carnes
10. Amolador elétrico de facas
11. Aparador / cortador / roçadeira elétrica de grama (portátil)
12. Aparelho elétrico para aquecimento de sauna
13. Aparelho elétrico para limpeza à vapor de superfícies
14. Aparelho elétrico para permanente de cabelo (doméstico ou comercial)
15. Aparelho elétrico para sucção de lama de aquário - certificação voluntária conforme Portaria Inmetro n.º 361 de 16/07/2015
16. Aquecedor de acumulação elétrico (híbrido ou não)
17. Aquecedor elétrico de água (portátil) ou ebulidor
18. Aquecedor elétrico de ambiente
19. Aquecedor elétrico de camas d’água
20. Aquecedor elétrico de mamadeira
21. Aquecedor elétrico de piso acarpetado
22. Aquecedor elétrico de pratos e bandejas
23. Aquecedor elétrico fixo de imersão
24. Aquecedor elétrico para aquário - certificação voluntária conforme Portaria Inmetro n.º 361 de 16/07/2015
25. Aquecedor elétrico para dreno de telhado
26. Aquecedor elétrico para estufa
27. Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica)
28. Armário elétrico aquecido para louças
29. Aromatizador elétrico
30. Aspirador de pó elétrico (seco e úmido) - (de uso comercial)
31. Aspirador de pó elétrico
32. Vassoura elétrica
33. Assador elétrico fixo / assador rotativo com acionamento elétrico / frangueira elétrica
34. Assento elétrico aquecido para banheiro
35. Assoprador / Soprador / Aspirador elétrico para a limpeza de jardins
36. Automatizador de portão, janelas, cortinas e motores de garagem
37. Balcão refrigerado de atendimento ou de auto-atendimento (self-service) de uso comercial
38. Banheira elétrica de hidromassagem
39. Banho-Maria elétrico de uso comercial
40. Barbeador elétrico
41. Batedeira elétrica residencial
42. Cabine elétrica multifuncional de banho
43. Cafeteira elétrica / chaleira elétrica / máquina de café / máquina de expresso de uso doméstico ou comercial
44. Carregador de pilhas (A, AA, AAA, C, D, 9V e 12 V)
45. Centrifuga elétrica para alimentos residencial ou comercial
46. Chapa elétrica de uso comercial
47. Chapa térmica elétrica (alisadora / chapinha / prancha)
48. Churrasqueira elétrica para uso externo
49. Cobertor / lençol / manta / travesseiro térmico-elétricos
50. Coifa / exaustor elétrico de uso residencial ou comercial
51. Comando elétrico para portas / portas dobráveis / portas giratórias / portas de rolamento / janelas / clarabóias / coberturas móveis e similares
52. Comando elétrico para toldos / cortinas / grades / telas de projeção / venezianas e similares
53. Compressores herméticos e semi-herméticos para produtos de refrigeração e aquecimento
54. Condicionador de ar portátil / climatizador de ar portátil
55. Cortador elétrico de grama (de carrinho) / escarificador elétrico
56. Cortador elétrico de massa para uso comercial
57. Cozinhador elétrico de ovos
58. Decapante (descascador) elétrico de tinta
59. Depilador elétrico
60. Desidratador elétrico doméstico de alimentos
61. Despolpador elétrico doméstico ou comercial
62. Desumidificador elétrico
63. Dispensador elétrico de moedas
64. Dispensador elétrico de papel-toalha / papel higiênico
65. Dispensador elétrico de sabão
66. Eletrificador de cercas / Cerca elétrica (doméstico ou rural)
67. Enceradeira / polidora elétrica de uso doméstico ou comercial
68. Escova de dente elétrica
69. Estação elétrica de solda
70. Estação elétrica de ar quente para retrabalho (solda)
71. Estação elétrica dessoldadora
72. Esterilizador elétrico de utensílios de cozinha
73. Estufa / fermentador elétrico de uso comercial
74. Expositor elétrico aquecido para alimentos (de uso comercial)
75. Expositor elétrico refrigerado de uso comercial
76. Exterminador elétrico de insetos (inclusive tipo raquete)
77. Faca elétrica
78. Fatiador elétrico
79. Fatiador elétrico de uso comercial
80. Ferramenta elétrica de corte de chifres
81. Ferramenta elétrica de corte de plástico
82. Ferramenta elétrica de marcação (gravação)
83. Ferramenta elétrica de solda de conduite
84. Ferro de solda elétrico
85. Ferro elétrico de enrolar cabelo
86. Ferro elétrico de passar roupa
87. Filtro / aerador / compressor elétrico para aquário / aparelho elétrico para uso em aquário - certificação voluntária conforme Portaria Inmetro n.º 361 de 16/07/2015
88. Filtro e/ou ionizador elétrico de ar
89. Folha / Chapa flexível para aquecimento de ambientes
90. Fornos elétricos rotativos para assar frangos e equipamentos similares
91. Fritadeira elétrica / frigideira elétrica
92. Grill elétrico / grelha elétrica / churrasqueira elétrica
93. Iogurteira elétrica
94. Irrigador oral elétrico
95. Lavadora / Limpador elétrico por alta pressão ou por vapor de uso domestico ou comercial
96. Maleiro elétrico / armário elétrico de bagagem
97. Máquina elétrica de algodão doce de uso doméstico ou comercial
98. Máquina elétrica de bilhar
99. Máquina elétrica de boliche
100. Máquina elétrica de chantilly (creme)
101. Máquina elétrica de corte de cabelo
102. Máquina elétrica de corte de pelos de animais / cortador de pelos
103. Máquina elétrica de costura / overlock / reta / zigzag
104. Máquina elétrica de diversão / vídeo game / pinball (fliperama)
105. Máquina elétrica de engraxar/lustrar sapatos
106. Máquina elétrica de enxaguar de uso comercial
107. Máquina elétrica de gelo
108. Máquina elétrica de lavagem e/ou secagem de alimentos de uso comercial
109. Máquina elétrica doméstica de pão
110. Máquina elétrica de preparação e/ou venda de bebidas (refrigerantes, sucos, etc.)
111. Máquina elétrica de refresco / dispensador de sucos
112. Máquina elétrica de sorvete de uso doméstico ou comercial
113. Máquina elétrica de tratamento e/ou limpeza de piso de uso comercial e industrial
114. Máquina elétrica para limpeza de carpete com spray (de uso comercial ou industrial)
115. Máquina elétrica para limpeza de estofamento ou de carpetes
116. Máquina elétrica para limpeza à vapor de tecidos
117. Máquina elétrica para recarga de cartões
118. Máquina elétrica para secagem de animais (tipo armário)
119. Máquina elétrica para venda de cigarros
120. Máquina elétrica para venda de comida embalada (snacks) e bebidas (refrigerantes, sucos, etc.)
121. Máquina elétrica para venda de jornais e/ou outros produtos
122. Máquina elétrica para venda de sorvete / picolé  / gelo
123. Marmita elétrica de uso doméstico ou comercial
124. Mesa elétrica / balcão elétrico aquecido de uso comercial
125. Panquequeira / crepeira / omeleteira / máquina de waffler / máquina de pretzel / racleteira elétricas de uso doméstico ou comercial
126. Pipoqueira elétrica de uso doméstico
127. Piso elétrico aquecido
128. Pistola elétrica de ar quente
129. Pistola elétrica de cola quente
130. Pistola elétrica de dessoldar
131. Pistola elétrica de solda
132. Prato aquecedor elétrico
133. Preparador elétrico de alimentos
134. Processador de alimentos / descascador / ralador / mini processador / mixer - elétricos
135. Processador elétrico de alimentos (de uso comercial)
136. Refrigerador / congelador / conservador elétrico comercial
137. Relógio elétrico / despertador elétrico (excluído rádio-relógio e relógio-ponto)
138. Repelente elétrico de insetos (vaporizador)
139. Roçadeira elétrica
140. Rolo elétrico para massa
141. Sanduicheira elétrica
142. Secador elétrico de cabelo (portátil)
143. Secador elétrico de mãos
144. Secador elétrico de pelos de animais
145. Secadora de roupa por rotação de uso comercial e secadora de varal
146. Selador / soldador elétrico de plástico - portátil ou de bancada
147. Seladora elétrica portátil de embalagem para alimentos /embaladora elétrica (portátil)
148. Simulador elétrico de condução (jogos)
149. Tesoura elétrica para corte de grama
150. Torradeira elétrica / tostadeira elétrica
151. Torrador elétrico de grãos de uso doméstico ou comercial
152. Triturador elétrico de lixo alimentar
153. Umidificador elétrico
154. Umidificador elétrico com uso associado com aquecimento, ventilação ou sistema de ar condicionado
155. Vaporizador de roupas / passadeira elétrica a vapor de roupas (comerciais)
156. Amassadeira elétrica de Capacidade menor ou igual a 40 kg de massa
157. Batedeira elétrica comercial de Capacidade menor ou igual a 18 litros
158. Bomba elétrica de calor de Capacidade nominal até 60.000 Btu/h
159. Carregador elétrico de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A, tensão de saída de até 15 V e massa de até 18 kg. (Ver Nota)
160. Cilindro sovador e laminador automático de uso residencial ou comercial com comprimento de rolo menor ou igual a 500 mm
161. Derretedeira elétrica de chocolate Até 5 litros de chocolate
162. Espremedor elétrico de frutas de uso doméstico de Potência até 300 W
163. Espremedor elétrico de frutas de uso comercial de Potência a partir de 300 W
164. Fogão elétrico / forno elétrico / fogareiro elétrico / fogão elétrico de indução (inclusive os portáteis)
165. Forno de micro-ondas de uso comercial de Potência nominal até 7.500 W
166. Fritadeira elétrica de uso comercial de Volume total de óleo até 50 litros
167. Grill elétrico / tostadeira elétrica de uso comercial de Capacidade de processamento até 60 kg por hora
168. Lavadora de louça de uso comercial de Capacidade de lavagem de até 1.500 pratos/hora ou capacidade maior 100 cestos (0,5m x 0,5m)
169. Lavadora de louça de uso doméstico de Capacidade de lavagem inferior 1.500 pratos/hora e capacidade menor 100 cestos (0,5m x 0,5m)
170. Lavadora de roupa de uso comercial de Capacidade de até 25 kg de roupa
171. Liquidificador doméstico de Capacidade de até 3,5 litros
172. Liquidificador de uso comercial de Capacidade acima de 3,5 litros até 18 litros
173. Misturador elétrico de uso comercial de Capacidade de até 100 kg/h
174. Modeladora elétrica de massa (de uso comercial) Comprimento de rolo menor ou igual a 400 mm
175. Moedor elétrico doméstico de grãos de Capacidade do reservatório até 1,5 kg
176. Moedor elétrico comercial de grãos de Capacidade do reservatório de 1,5 kg até 15 kg
177. Moedor elétrico para carnes de Capacidade de até 400 kg/h, e/ou diâmetro do disco de moagem de até 100 mm
178. Panela elétrica / panela elétrica a vapor / panela de pressão elétrica / sopeira de Capacidade de até 10 litros
179. Panela elétrica de uso comercial a vapor de Capacidade de até 200 litros
180. Panela elétrica de uso comercial de Capacidade de até 200 litros
181. Preparador / retalhador / ralador / picador / descascador elétrico de uso comercial com capacidade de até 100 kg/h e descascador elétrico de uso comercial com capacidade de carga por ciclo de operação de no máximo 25 kg.
182. Rolo elétrico de massa de uso comercial com Comprimento do rolo de até 500 mm
183. Torre, fonte ou cascata elétrica de chocolate de Capacidade de até 5 litros de chocolate

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1. bicicletas de uso infantil

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1. seringa para uso em bomba
2. seringa manual
3. seringa para insulina

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1. Serviço de adaptação de dispositivo de fixação de contêiner

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1. Serviço de adaptação de eixo veicular Auxiliar

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1. Serviço de comissionamento em postos de abastecimento de gás natural veicular (GNV)

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1. Serviço de ensaio de estanqueidade em instalações subterrâneas

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1. Serviço de Inspeção de Conteiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

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1. Serviço de instalação e retirada de sistema de abastecimento subterrâneo de combustíveis - SASC

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1. Serviço de instalação em postos de abastecimento de gás natural veicular (GNV)

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1. Serviço de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizado por Empresas Distribuidoras de GLP (1)

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1. Serviço de requalificadoras de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

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1. Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (Módulo)
2. Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (controlador de carga)
3. Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (inversor)
4. Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (bateria)

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1. Tanque de armazenamento subterrâneo de combustível

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1. Tanques aéreos de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis.

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1. Tanques de carga rodoviários novos, destinados ao transporte de produtos perigosos

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1. televisor
2. monitor com função de TV

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1. Telha de concreto
2. Telha cerâmica

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1. Tubos de aço-carbono para usos comuns e para usos em altas temperaturas

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1. Tubos não metálicos subterrâneos para combustível automotivo
2. conexões não metálicas subterrâneos para combustível automotivo

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1. Veículos porta-contêiner (carroceria plataforma porta-contêiner ou quadro estrutural de veículo porta-contêiner)
2. Dispositivos de Fixação de Contêiner

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1. Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar ou aparelhos comercializados para este fim (1)

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1. Ventiladores de teto de uso residencial

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1. Vidro de segurança laminado para veículo rodoviário automotor
2. Vidro de segurança temperado de veículo rodoviário automotor